Data de vigência: 19 de março de 2020
Juntamente com a Política de Privacidade e todos os outros termos e informações adicionais que podem ser fornecidos dentro do Serviço (coletivamente, “Termos”), estes Termos de Serviço da HMD Global regem o uso que você faz do serviço, do site, do conteúdo e do software (coletivamente, o “Serviço”). Ao se registrar ou usar o Serviço ou qualquer parte dele, você aceita incondicionalmente estes Termos. Se você não concordar em se submeter a estes Termos, não poderá usar o Serviço.
Os Termos constituem um contrato entre você e a HMD Global Oy, Bertel Jungin aukio 9, 02600 Espoo, Finlândia, incluindo suas subsidiárias, fornecedores e sucessores (coletivamente, “HMD Global”), que define os direitos e as responsabilidades da HMD Global e seus com relação ao Serviço.
Para usar o Serviço, você deve ter pelo menos dezesseis (16) anos de idade. Se você tiver menos de dezesseis (16) anos, ou pelo menos dezesseis (16) anos mas for menor de idade na região em que vive, seus pais ou responsáveis legais deverão aceitar seu registro em seu nome e aprovar seu uso do Serviço. Qualquer pessoa que conclua o registro deverá ser legalmente competente.
Para usar um Serviço, você talvez precise se registrar e criar uma Conta da HMD com nome de usuário e senha que pode ser submetida a termos separados. Você talvez precise fornecer alguns dados pessoais e outras informações. A HMD Global pode confirmar seu endereço de e-mail antes de permitir o uso da sua Conta da HMD. Após o primeiro uso do seu dispositivo e sempre que você atualizar o software do dispositivo Nokia, uma mensagem de texto será enviada para a HMD Global. A criação de uma Conta da HMD exigirá transmissão de dados. Custos de transmissão de dados podem ser aplicados.
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas e completas ao se registrar para o Serviço e em manter essas informações sempre atualizadas. Você deve tomar os devidos cuidados para proteger seu nome de usuário e sua senha contra uso indevido por outras pessoas e notificar imediatamente a HMD Global caso isso aconteça. A HMD Global não deve ser responsabilizada por danos ou perdas ocorridas caso terceiros obtenham acesso à sua conta de e-mail e obtenham informações da sua Conta da HMD ou outras informações pessoais. Você e seus pais ou responsáveis legais (caso você seja menor de idade) são pessoalmente responsáveis pelo uso do Serviço.
Você poderá cancelar seu registro caso não queira mais usar o Serviço. Após o cancelamento, você não terá mais acesso ao Serviço. A HMD Global poderá cancelar imediatamente ou restringir sua Conta da HMD ou seu acesso a determinadas partes do Serviço sem aviso prévio se tiver motivos razoáveis para acreditar que você ou alguém que usa sua Conta da HMD viola os Termos ou com aviso prévio caso você não tenha feito login no Serviço com seu nome de usuário nos últimos seis (6) meses. Em todos os casos, você continuará sendo responsável por pagar as despesas dos Serviços que forem devidas no momento do cancelamento.
Exceto conforme estipulado na Política de Privacidade, a HMD Global não é responsável por nenhuma remoção ou perda das informações ou do conteúdo enviado ao Serviço. Quando informações ou conteúdos são removidos do Serviço por você ou pela HMD Global, rastros ou cópias ainda podem permanecer em algum lugar.
De acordo com estes Termos, a HMD Global concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível, que pode ser revogada a qualquer momento a exclusivo critério da HMD Global, para acessar e usar o Serviço. O uso do Serviço não concede a você nenhum direito de propriedade intelectual sobre nenhuma informação ou conteúdo no Serviço.
Como parte do Serviço, a HMD Global pode fornecer conteúdo desenvolvido pela HMD Global ou seus licenciadores (“Conteúdo”). A HMD Global concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e perpétua para usar o Conteúdo para os fins destinados, a não ser que haja alguma outra definição nos Termos aplicáveis ou na ordem de compra. Alguns tipos de Conteúdo podem ser disponibilizados somente para os moradores de determinadas áreas geográficas. Você é submetido às restrições aplicáveis ao Conteúdo específico que obtém por meio do Serviço. Qualquer licença adquirida para Conteúdo de terceiros é um contrato que vincula você ao provedor de Conteúdo de terceiros. Você tem apenas os direitos do Conteúdo que são expressamente concedidos aqui.
A HMD Global pode fornecer algum software desenvolvido pela HMD Global ou seus licenciadores (“Software”) como parte do Serviço. Seu uso do Software pode estar sujeito a termos e condições separados que você deve aceitar antes de usar o Software. Se não houver termos e condições separados aplicáveis a tal Software, os seguintes termos serão aplicados: a HMD Global concede a você o direito limitado, pessoal, não exclusivo, não sublicenciável e intransferível de instalar e usar o Software no seu computador e/ou dispositivo móvel. Você não pode copiar o Software, exceto para fazer uma única cópia de backup para arquivamento. Você não pode distribuir, transferir o direito de usar, modificar, traduzir, reproduzir, revender, sublicenciar, alugar, fazer leasing ou engenharia reversa, ou de algum modo tentar descobrir o código-fonte ou criar trabalhos derivados do Software. Para software licenciado de código aberto, os devidos termos de licença de código aberto são aplicados. Seu uso do Software indica sua aceitação de quaisquer termos e condições aplicáveis.
O Software pode estar sujeito a controles de exportação sob os Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA e outros regulamentos de controle de importação ou exportação. Você concorda em cumprir todos os regulamentos aplicáveis de importação e exportação e reconhece que tem a responsabilidade de obter licenças para exportar, reexportar, transferir ou importar tal Software.
Você pode enviar informações ou conteúdo (“Material”) para o Serviço. A HMD Global não reivindica a propriedade do seu Material. O envio do Material não transfere a propriedade de direitos do Material para a HMD Global. A HMD Global apenas transmite o Material e não é responsável pelo controle editorial sobre ele. Ao enviar Material para o Serviço, você concede à HMD Global uma licença mundial, não exclusiva, sublicenciável, atribuível, totalmente paga, livre de royalties, perpétua e irrevogável para usar, copiar, executar publicamente, exibir, distribuir em qualquer mídia e modificar o Material para incorporá-lo em outros trabalhos, além de conceder sublicenças semelhantes até a extensão necessária para a HMD Global fornecer o Serviço. Você pode ajustar essa concessão na privacidade e em outras configurações do Serviço.
Você é o único responsável por fazer cópias de backup dos dados armazenados no Serviço, incluindo o Conteúdo enviado. Se o Serviço for descontinuado ou cancelado, a HMD Global poderá excluir seus dados permanentemente. A HMD Global não tem obrigação de devolver os dados a você depois que o Serviço for descontinuado ou cancelado.
Cumprir as leis, os Termos e as boas maneiras aplicáveis;
A HMD Global pode, mas não tem obrigação de:
Antes de fazer download ou acessar qualquer Conteúdo, verifique se o Conteúdo que deseja acessar é restrito por idade ou marcado como possivelmente “ofensivo” ou “explícito”.
A HMD Global não deve ser responsabilizada por reivindicações ou ofensas causadas ou sofridas pelo acesso a tal Conteúdo.
Você concorda em:
O Conteúdo é de propriedade e/ou controlado pela HMD Global e/ou seus respectivos licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. O provedor de Conteúdo de terceiros é o único responsável pelo Conteúdo fornecido, pelas garantias (desde que tais garantias não tenham sido isentadas) e pelas reivindicações feitas com relação ao Conteúdo ou uso desse Conteúdo. No entanto, a HMD Global pode impor os termos de licença do Conteúdo de terceiros a você como beneficiário de terceiros desses termos. Os provedores de Conteúdo de terceiros são beneficiários de terceiros sob estes Termos e podem impor as cláusulas diretamente relacionadas ao Conteúdo a que eles têm direitos. A HMD Global pode agir como representante do provedor de Conteúdo de terceiros ao fornecer o Conteúdo a você. A HMD Global não é uma parte da transação feita entre você e o provedor de Conteúdo de terceiros com relação a tal Conteúdo.
A HMD Global respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você quiser enviar um aviso de infração de propriedade intelectual, incluindo reivindicações de infração de direitos autorais, use nossos procedimentos para enviar Avisos de Infração. AS CONSULTAS QUE NÃO FOREM RELEVANTES PARA ESTE PROCEDIMENTO NÃO RECEBERÃO UMA RESPOSTA.
A HMD Global usa os processos estipulados no Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512, para responder aos avisos de infração de direitos autorais. Em circunstâncias apropriadas, a HMD Global também pode desativar ou cancelar contas de usuários de serviços da HMD Global que podem ser infratores recorrentes.
A HMD Global pode publicar avisos dentro do Serviço. A HMD Global também pode enviar avisos sobre produtos e serviços para o endereço de e-mail ou número de telefone que você forneceu. Você deve ter recebido tais avisos no máximo sete (7) dias após a HMD Global enviá-los ou publicá-los. O uso contínuo do Serviço constitui o recebimento de todos os avisos, independentemente do método de entrega.
O uso do Serviço pode ou não ser submetido a taxas e impostos.
As taxas cobradas pela HMD Global serão anunciadas separadamente com relação ao Serviço relevante. As taxas cobradas pela HMD Global podem incluir impostos (como imposto de valor agregado, imposto de bens e serviços ou imposto de vendas), se aplicável e em vigor no momento da transação segundo as leis fiscais relevantes. Você concorda em pagar para a HMD Global as taxas refletidas com relação ao Serviço relevante. Essas taxas podem ser alteradas pela HMD Global periodicamente sem aviso prévio. Para os Serviços que requerem pré-pagamento, você concorda em pagar pelo Serviço antecipadamente debitando o valor selecionado do seu cartão de crédito.
Caso suas informações de pagamento mudem, você deverá notificar a HMD Global sobre tais mudanças, incluindo, mas não de forma exclusiva, a data de vencimento do seu cartão de crédito. A HMD Global pode reter as informações de pagamento fornecidas para a HMD Global e pode cobrar os valores não liquidados.
Caso sua Conta da HMD seja suspensa, restrita ou cancelada, você será responsável pelas cobranças acumuladas até a data em que a HMD Global processar por completo a suspensão, a restrição ou o cancelamento. Até a extensão permitida pelas leis aplicáveis, você deve reembolsar para a HMD Global quaisquer custos razoáveis incorridos, incluindo honorários advocatícios, para cobrar as taxas devidas por você para a HMD Global. Se você não pagar alguma taxa devida, a HMD Global poderá exigir o pagamento de um depósito e/ou uma taxa para restaurar os Serviços.
VOCÊ PAGARÁ PELOS SERVIÇOS COBRADOS NA SUA CONTA, TENDO SIDO OU NÃO AUTORIZADO PARA TAL USO. A HMD GLOBAL NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA PELAS COBRANÇAS RESULTANTES DE ROUBO OU USO FRAUDULENTO DE SEUS MÉTODOS DE PAGAMENTO. VOCÊ RECONHECE QUE É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DO DISPOSITIVO QUE USA PARA RECEBER OS SERVIÇOS E QUE A HMD GLOBAL NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM USO NÃO AUTORIZADO DOS SERVIÇOS POR MEIO DO SEU DISPOSITIVO.
O uso do Serviço pode envolver a transmissão de dados pela rede do provedor de serviços. Os preços listados no Serviço não incluem uma possível transmissão de dados, mensagem de texto, voz ou outras despesas de prestação de serviços do provedor de serviços de rede.
Em algumas situações, poderá haver cobranças adicionais do seu banco ou da administradora do cartão de crédito com base nas taxas de conversão cambial usadas e/ou taxas adicionais avaliadas.
A HMD Global não assume nenhuma responsabilidade pelo pagamento do banco, de outras taxas de serviço de terceiros ou cobranças de provedores de serviço.
“Pedido” refere-se à escolha do Conteúdo pago e/ou assinatura de Conteúdo oferecida pela HMD Global e disponível no Serviço e ao envio do método de pagamento, bem como o envio do pedido feito ao selecionar “comprar”, “OK”, “aceito” ou outra confirmação de aceitação semelhante no fluxo do pedido ou fornecimento de outra indicação dos termos de aceitação apresentados a você no fluxo do pedido.
Para fazer um Pedido dentro do Serviço, você deve ter atingido a idade de competência legal ou maioridade de acordo com a legislação aplicável. Se você não tiver atingido a idade de competência legal ou maioridade, poderá fazer Pedidos somente com o consentimento prévio de seus pais ou responsáveis legais.
Você concorda que todos os Pedidos devem ser legalmente válidos e vinculativos. Todos os Pedidos estão sujeitos à aceitação da HMD Global.
Dependendo do Serviço, você pode pagar por cartão de crédito ou débito, conta do provedor de serviços de rede ou outros métodos de pagamento, se disponíveis.
Seu cartão de crédito ou débito deve ter um endereço de cobrança no país onde o Conteúdo é oferecido pelo Serviço. A HMD Global cobrará seu cartão de crédito ou debitará o valor da sua conta bancária dentro de um período razoável depois que você fizer o Pedido. Todos os pagamentos com cartão de crédito estão sujeitos a verificações de validação e autorização do emissor do cartão.
Se você optar pela conta do provedor de serviços de rede, as cobranças aparecerão na conta do seu celular ou serão deduzidas da sua conta pré-paga se for uma conta pré-paga. Alguns provedores de serviços de rede podem submeter o uso do Serviço a termos e condições adicionais, incluindo a determinação de limites do valor de cobranças possível na conta do provedor de serviços de rede. Cobranças além dos limites do provedor de serviços de rede ou do saldo da conta podem ser rejeitadas.
Você concorda em pagar as despesas relacionadas ao seu Pedido, para garantir que o instrumento de pagamento seja válido no momento do Pedido, que você seja o titular de direito do instrumento e que o instrumento seja usado dentro dos limites de crédito.
O Conteúdo fornecido é licenciado para você. Você concorda em usar tal Conteúdo somente conforme permitido nestes Termos e nos termos adicionais que podem ser apresentados no fluxo do pedido.
O Serviço pode oferecer assinaturas. Você autoriza o Serviço a fazer uma cobrança periódica durante o período da assinatura. O Serviço também pode oferecer um período de avaliação. Se o Pedido envolver um período de avaliação (também conhecido como experimentar e comprar), você poderá ser cobrado quando esse período expirar, a não ser que cancele de acordo com os termos de assinatura/avaliação.
Você concorda que a entrega eletrônica do Conteúdo seja iniciada simultaneamente à realização do Pedido. Você não poderá cancelar o Pedido depois que ele for processado. Em virtude de sua própria natureza, o Conteúdo não pode ser devolvido.
Depois de fazer o Pedido, caso você descubra e informe imediatamente a HMD Global em 48 horas que (a) o Conteúdo pedido tem alguma falha; (b) o Conteúdo fornecido pela HMD Global não corresponde à descrição do Conteúdo pedido por meio do Serviço; ou (c) problemas técnicos atrasaram ou impediram a entrega do Conteúdo ou vários pedidos acidentais foram feitos em razão desses problemas técnicos, seu único reparo exclusivo com relação a tal Conteúdo será a substituição de tal Conteúdo ou o reembolso do preço pago por tal Conteúdo, conforme determinado exclusivamente pela HMD Global.
Em alguns países, a legislação de proteção obrigatória do consumidor permite que você, como consumidor, cancele a oferta para assinar um contrato com um provedor de serviços a qualquer momento durante um determinado período (“Período de Reflexão”) depois de fazer o pedido. Até a máxima extensão permitida por lei, você concorda que a HMD Global pode começar a fornecer os Serviços imediatamente e reconhece e concorda que você pode perder seu direito a tal Período de Reflexão solicitando a execução imediata do Serviço.
Caso contrário, nenhum reembolso estará disponível para os Serviços. Se você tiver algum dos problemas acima, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da HMD Global.
O Serviço de Atendimento da HMD Global não poderá processar sua solicitação de suporte ao cliente se você não fornecer o ID da transação, que é informado pela HMD Global depois que o Pedido é feito no Serviço. A HMD Global só pode processar reembolsos de Conteúdo quando o preço total é superior ao limite monetário estipulado na legislação local aplicável.
Ao enviar ideias, feedback e/ou propostas (“Feedback”) para a HMD Global por meio do Serviço ou outros meios, você reconhece e concorda que: (1) a HMD Global pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes sobre o Feedback; (2) seu Feedback não contém informações confidenciais ou proprietárias suas ou de terceiros; (3) a HMD Global não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade com relação ao Feedback; (4) a HMD Global pode livremente usar, distribuir, explorar e desenvolver ainda mais e modificar o Feedback para qualquer finalidade; e (5) você não tem o direito de receber nenhum tipo de remuneração da HMD Global.
Você pode usar recursos do Serviço para compartilhar sua localização, status, conteúdo, Materiais ou informações pessoais ou para interagir com outros usuários, sites e serviços. Usando esses recursos, você concorda que a HMD Global pode usar e fornecer essas informações para outros serviços e pessoas com quem decidir interagir ou compartilhar essas informações. Os usuários desses serviços e as pessoas, como seus contatos, podem ver sua localização, status e/ou informações pessoais. Ao usar esses recursos, você concorda em não compartilhar informações, Conteúdo ou Material ou se vincular a nenhum serviço ou site que: (a) possua conteúdo ou outro material que seja ilegal ou impróprio; ou (b) explore direitos de propriedade intelectual sem autorização ou incentive os usuários à pirataria. As interações não envolvem a HMD Global e são exclusivamente entre você e os outros usuários.
A disponibilidade do Conteúdo e do Serviço pode variar e está sujeita a critérios exclusivos da HMD Global. A HMD Global se isenta expressamente de qualquer representação ou garantia sobre a disponibilidade de qualquer Conteúdo ou Serviço específico. O Serviço talvez não esteja disponível em todos os países e pode ser fornecido somente em alguns idiomas. O Serviço, as operações e alguns recursos também podem depender da rede, da compatibilidade dos dispositivos usados e dos formatos de conteúdo compatíveis.
Para acessar o Serviço, você talvez precise fazer download de um software específico desenvolvido pela HMD Global ou por outra parte.
A HMD Global pode alterar, corrigir ou descontinuar o Serviço, parcial ou integralmente, a seu exclusivo critério. O Serviço talvez não esteja disponível durante pausas para manutenção e outros horários. Para garantir que você tenha o software e os aplicativos de dispositivo mais recentes, seu dispositivo poderá procurar automaticamente a disponibilidade de atualizações de software da HMD Global. Se alguma for detectada, você poderá aprovar a instalação. Você pode desativar a verificação automática de atualizações nas configurações do dispositivo. Você também pode instalar o software por meio dos canais de atualização disponíveis. Se a HMD Global considerar uma atualização do Software importante ou crítica, você não poderá continuar usando a versão anterior do Software. A HMD Global pode impedir o uso da versão anterior do Software ou Serviço até você instalar a atualização.
A HMD Global pode desativar qualquer Conteúdo ou Software contido na conta do Serviço por qualquer motivo e remover qualquer Conteúdo ou Software e/ou desativar cópias de qualquer aplicativo no dispositivo para proteger o Serviço, os provedores de aplicativo, as operadoras sem fio cuja rede é usada para acessar o serviço ou qualquer outra parte afetada ou possivelmente afetada.
Um serviço específico pode ser uma versão de pré-lançamento (por exemplo, uma versão beta) e talvez não funcione como uma versão final. A HMD Global pode alterar significativamente qualquer versão do Serviço ou Software ou decidir não lançar uma versão final.
A HMD Global pode incluir o acesso a sites e serviços na Internet ou clientes pré-carregados que permitem a interação com sites e serviços que são de propriedade ou operados por terceiros e que não fazem parte do Serviço. Você deve analisar e aceitar os termos e condições desses sites ou serviços antes de usá-los.
A HMD Global não tem nenhum controle sobre conteúdos, sites ou serviços de terceiros e não se responsabiliza pelos serviços fornecidos ou pelo material criado ou publicado nesses sites ou serviços de terceiros. Um link para um site de terceiros não indica que a HMD Global recomenda o site ou os produtos ou serviços mencionados no site.
Além disso, você e outros usuários podem criar conteúdo e links para conteúdo dentro do Serviço que não foi enviado para o Serviço. A HMD Global não é responsável por esse tipo de conteúdo ou links.
O Serviço pode incluir anúncios. Os anúncios podem ser direcionados ao conteúdo ou às informações armazenadas no Serviço, consultas feitas por meio do Serviço ou outras informações.
A Política de Privacidade e as informações de privacidade adicionais disponibilizadas regem o uso de seus dados pessoais. A HMD Global pode tomar medidas para impedir violações de segurança das informações e para eliminar interrupções que afetam a segurança das informações. Essas ações podem incluir a interrupção temporária do uso de um Serviço, o fechamento de uma assinatura ou outras ações necessárias. A HMD Global toma medidas que são proporcionais à gravidade do problema e interromperá tais ações assim que elas não forem necessárias.
O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A HMD GLOBAL NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU VÍRUS OU QUE ATENDERÁ SUAS EXIGÊNCIAS. NENHUM TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, É FEITA COM RELAÇÃO A DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO DO SERVIÇO. VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE, COMO ALGUNS SERVIÇOS PODEM SER FORNECIDOS POR REDES MÓVEIS E INTERNET FORA DO CONTROLE DA HMD GLOBAL, ELES PODEM ESTAR SUJEITOS A FALHAS, INTERRUPÇÕES E INTERCEPTAÇÃO, E QUE A HMD GLOBAL NÃO TEM NENHUMA RESPONSABILIDADE SOBRE TAIS FALHAS, INTERRUPÇÕES OU INTERCEPTAÇÕES. A HMD GLOBAL NÃO PODE FAZER INDICAÇÕES OU GARANTIAS COM RELAÇÃO A DISPONIBILIDADE, QUALIDADE, OPERAÇÃO OU SUPORTE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM REDES DE TERCEIROS. VOCÊ ACEITA E RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ PODE SER EXPOSTO A CONTEÚDOS DE VÁRIAS FONTES PELAS QUAIS A HMD GLOBAL NÃO É RESPONSÁVEL. ALÉM DISSO, EM HIPÓTESE ALGUMA A HMD GLOBAL SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS DE ALGUMA MANEIRA À IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU À DIFICULDADE DE ACESSAR OS SERVIÇOS ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, A HMD GLOBAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS QUE EXCEDAM O VALOR DAS COBRANÇAS FEITAS PELA HMD GLOBAL PELO USO REAL DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE UM MÊS ANTERIOR. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EXCETO PARA RESPONSABILIDADE POR LESÕES PESSOAIS OU FATAIS CAUSADAS POR NEGLIGÊNCIA CRASSA OU CONDUTA INDEVIDA INTENCIONAL, A HMD GLOBAL PODE SER RESPONSABILIZADA POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SERVIÇO.
Você aceita, arcando com as despesas, defender e indenizar a HMD Global e suas afiliadas contra todas as reivindicações de terceiros e todas as responsabilidades, avaliações, perdas, custos ou danos resultantes ou decorrentes de (i) violação dos Termos, (ii) infração ou violação de direitos de propriedade intelectual, outros direitos ou privacidade de terceiros ou (iii) uso indevido do Serviço por terceiros quando tal uso indevido foi possível porque você não tomou medidas razoáveis para proteger seu nome de usuário e senha ou (iv) uso dos Serviços e da Conta da HMD.
20.1 Escolha da Lei
Os Termos são regidos pelas leis da Finlândia sem considerar os conflitos das cláusulas da lei, e os litígios devem ser resolvidos no tribunal do distrito de Helsinki, Finlândia. Além disso, você pode ter o direito legal de enviar um litígio relacionado a estes Termos para a autoridade local de proteção do consumidor.
20.2 Validade
Os Termos não excluem nem limitam nenhum dos direitos obrigatórios no seu país de residência que não podem ser isentados por lei. Se uma cláusula dos Termos for considerada inválida, as cláusulas restantes não serão afetadas e a cláusula inválida será substituída por uma cláusula válida que chegue o mais perto possível do resultado e da finalidade dos Termos. Caso uma ou mais cláusulas destes Termos não sejam relevantes para o uso do Serviço, isso não afetará a validade ou imposição de nenhuma outra cláusula dos Termos ou dos Termos como um todo. Se houver algum conflito entre estes Termos de Serviço da HMD Global e a Política de Privacidade, as cláusulas destes Termos prevalecerão. Estes Termos são escritos originalmente em inglês e a versão em inglês deve prevalecer sobre todas as outras traduções. As cláusulas dos Termos que têm validade após o término dos Serviços ou seu registro devem continuar válidas após o término.
20.3 Alterações nos Termos
A HMD Global pode modificar os Termos a qualquer momento sem aviso prévio. Se os Termos forem alterados de maneira adversa significativa, a HMD Global fornecerá um aviso separado sobre a alteração. Você é responsável por revisar os Termos regularmente. O uso contínuo da Conta da HMD e/ou do Serviço depois de alterações ou modificações nestes Termos constitui seu consentimento incondicional com tais alterações ou modificações.
O Serviço, o Conteúdo e o Software são protegidos pelas leis internacionais de direitos autorais. A HMD Global reivindica os direitos autorais do Serviço, do Conteúdo e do Software até a máxima extensão da lei. De acordo com os Termos, a HMD Global retém todos os direitos, títulos e interesses no Serviço, no Conteúdo, no Software e em todos os outros produtos, softwares e propriedades da HMD Global fornecidos ou usados por você por meio do Serviço. Todos os nomes corporativos, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais, marcas comerciais, sites e nomes de domínio da HMD Global, incluindo, mas não de forma exclusiva, “Nokia” (coletivamente, “Marcas”), são e devem continuar sendo propriedade exclusiva da HMD Global ou seus licenciadores, e nada nestes Termos concederá a você licença para usar as Marcas sem a permissão prévia por escrito da HMD Global.
A HMD Global pode atribuir seus direitos e obrigações sob estes Termos para a controladora corporativa, qualquer subsidiária ou qualquer empresa sob o controle comum com a HMD Global. Além disso, a HMD Global pode atribuir seus direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros com relação a fusões, aquisições, venda de ativos, por operação da lei ou de algum outro modo.
A HMD Global não se responsabiliza por atrasos, falhas de execução, perdas ou danos devidos a causas além de nosso controle razoável, incluindo, entre outros, caso fortuito, incêndio, explosões, falha de alimentação, terremoto, inundação, água, litígios trabalhistas, guerra, emergência nacional, terrorismo, atos ou omissões de operadoras ou fornecedores, falha do sistema, ataques cibernéticos e atos de agências regulamentares ou governamentais.
Termos Específicos relacionados ao Serviço HMD Connect
“Cartão SIM” refere-se a um cartão SIM que é fornecido pela HMD Global para ser usado para fins de roaming de dados no território especificado, excluindo seu país de residência no preço especificado e sob estes Termos.
Versões Beta. Quando o Serviço é identificado como “Beta”, isso significa que o Serviço ainda é uma versão beta que está em desenvolvimento e pode conter erros e bugs. Ela talvez não funcione da maneira como uma versão final do Serviço funcionará. A HMD Global pode alterá-la significativamente ou decidir não lançar uma versão final.
Ativação. Você pode ativar o cartão SIM em um aplicativo HMD Connect ou na página da Web do HMD Connect fornecida pela HMD Global. É proibido revender, sublicenciar ou usar o cartão SIM ou os Serviços com o objetivo de fornecer serviços de processamento de dados para terceiros.
Cartões SIM perdidos ou roubados. Se o seu cartão SIM for perdido ou roubado, ou se estiver sendo usado sem sua permissão para acessar a Conta da HMD ou os Serviços, você deverá desativá-lo imediatamente pelo aplicativo ou pela página da Web mencionada acima. Você é responsável por todas as despesas da sua Conta da HMD até o cartão SIM ser desativado. A HMD Global não oferece reembolso para cartões SIM roubados ou perdidos. No entanto, qualquer crédito restante no cartão SIM pode ser usado com outro cartão SIM conectado à sua Conta da HMD.
Vencimento. Se você não tiver comprado nenhum Serviço para seu cartão SIM, ele deverá expirar no final do mês mencionado no cartão SIM, a não ser que haja alguma outra informação da HMD Global. Se você comprar o Serviço HMD Connect e não o tiver ativado, tal Serviço deverá expirar em doze (12) meses a partir da compra.
Devoluções. A HMD Global devolverá o preço de compra (sem taxas de envio) de todos os cartões SIM não utilizados comprados nas páginas da Web da HMD Global quando o número do cartão SIM for fornecido para a HMD por meio do formulário de suporte disponível em hmdconnect.com em quatorze (14) dias a partir do recebimento. Além disso, informe para a HMD Global o motivo pelo qual você está devolvendo o cartão SIM.
Situações de emergência. O Serviço não se destina a contatar o número de emergência ou posicionar quem está ligando.
Informações de contato. Você deve garantir o fornecimento de um endereço de e-mail correto e ativo para a HMD Global. Você pode entrar em contato com a HMD Global pelo formulário de suporte disponível em hmdconnect.com.